Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas
A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva...
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Propósito é assegurar que empresas mantenham pessoas com deficiência no trabalho O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção...
A Receita Federal do Brasil divulgou a Instrução normativa nº 1.574/2015 (DOU 27/07/2015), que altera a Instrução Normativa nº 1.422/2013...
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto...
Medida permite utilização de créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da CSLL para o devedor quitar...
Calendário segue até o dia 7 de agosto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos...
Com a publicação da Lei nº 18.934, no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 deste mês, a estrutura...
No início de julho foi sancionada a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, também chamada de Estatuto da...