Turma reconhece relação de emprego de gerente que teve nome incluído como sócio da empresa
Emergindo do conjunto probatório que o reclamante foi contratado como gerente e que a inclusão de seu nome no contrato...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSacrifício constante do intervalo intrajornada dá direito a adicional de jejum
A Santa Helena Segurança Total S/A foi condenada a pagar o adicional de jejum a um trabalhador que trabalhava 12...
MEIs devem entregar Dasn esse mês
Os microempreendedores individuais - MEIs que se formalizaram até dezembro de 2014 estão obrigados a transmitir a Declaração Anual do...
Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da APR Corretora de Seguros Ltda. para responder...
Sefaz suspende CNPJ baixado na Receita Federal
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a implementar no sistema de cadastro de pessoa jurídica a suspensão automática...
Direitos das domésticas e reforma política podem ser votados nesta terça-feira
O Plenário deve votar em regime de urgência, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei de...
Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal a partir desta terça
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser...
Câmara flexibiliza empresa individual de responsabilidade limitada e cria sociedade unipessoal
Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto...