Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/07/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
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Foi publicada no DOU de hoje (28/07/2015) a Instrução Normativa RFB nº 1.575/2015, a qual altera a Instrução Normativa RFB...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou nesta semana uma comissão especial para analisar propostas relacionadas à reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição...
O Senado deve votar em agosto, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)57/2015, que revê a...
A ATP Tecnologia e Produtos S/A deverá pagar como extras as horas trabalhadas além da sexta diária e, ainda, retificar...
Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada empregada...