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JT reconhece validade de norma coletiva que pré-fixou tempo médio para pagamento das horas de percurso

O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação da Vara do Trabalho de Monte Azul, reconheceu a validade de norma coletiva...

 13/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma decide: intervalo de motoristas e cobradores urbanos pode ser reduzido e fracionado por norma coletiva

O intervalo para refeição e descanso está previsto no artigo 71 da CLT, sendo de uma hora diária para jornada...

 13/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2013 dos professores...

 13/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Tatico é condenado a pagar R$ 510 mil a auxiliar de estoque que ficou paraplégico

Empregado se acidentou com o desabamento de pilha com duas toneladas de sacos de arroz A Itamar Comercial de Alimentos Ltda...

 12/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça...

 12/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos

O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas...

 11/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reverte justa causa por desrespeito ao princípio da imediatidade

A Justiça do Trabalho aplicou o princípio da imediatidade para reverter a justa causa na demissão aplicada a um balconista...

 11/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Metalúrgica pagará como horas extras de minutos que antecedem e sucedem jornada

Um empregado da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. vai receber as diferenças de horas extras relativas aos minutos trabalhados antes...

 11/05/2015 TRABALHISTA Leia mais
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