Fundação Zoobotânica do RS reduz condenação por dano moral coletivo por inadequação de EPIs
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAfastada revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Santa Izabel Hospitais Ltda. contra decisão que...
Empregada que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá R$ 15 mil
Uma assistente de atendimento que foi transferida de unidade e rebaixada de função ao retornar da licença-maternidade receberá R$ 15...
Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé
Um reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de obrigações trabalhistas, como a anotação...
C.FED - Congresso mantém veto ao reajuste linear de 6,5% da tabela do IR
A Câmara dos Deputados manteve o veto à correção linear de 6,5% da tabela e das deduções do Imposto de...
C.FED - Congresso começa a discutir veto à redução de contribuição ao INSS para domésticas
O Congresso Nacional começou a debater o veto total ao Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6%...
Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial
Um conferente de tráfego que trabalhava para uma empresa de transportes buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos existenciais....
Trabalhadores da escala 12×36 também tem direito a receber dias de trabalho em feriados em dobro
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou a empresa ForteSul Serviços Especiais de...