JT identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas
A juíza Denise Amâncio de Oliveira, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um caso em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial - Manual de Orientação Versão 2.1 - Cronograma de Implantação - Aprovação e divulgação
A Caixa Econômica Federal - CAIXA publicou a Circular nº 683/2015 (DOU 31/07/2015) com o intuito declarar aprovado o cronograma...
CLT, art. 235-C - Motoristas - Jornada de Trabalho - Extensão a determinados operadores de automotores
O Governo Federal publicou a Lei nº 13.154/2015 (DOU 31/07/2015) para acrescentar o § 7º ao art. 235-C da CLT,...
Sped - e-Financeira - Aprovação do manual de preenchimento
O Coordenador-Geral de Fiscalização aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 55/2015 (DOU 31/07/2015), o manual de preenchimento...
Previdenciária/Trabalhista - Sistema eletrônico online do eSocial para microempresas e empresas de pequeno porte - Disponibilização
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução CG-eSocial nº 3/2015 (DOU 31/07/2015), para informar que as microempresas (ME) e...
DECISÃO: Condição de miserabilidade é condição essencial para o recebimento do benefício de amparo social
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido...
STJ - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e...
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
Ana Volpe/Agência Senado O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que...