Transcrevemos abaixo Soluções de Consulta Cosit publicadas no DOU de 17/03/2015 Tipo do ato Nº do ato Órgão Publicação Ementa Solução de Consulta 99002 Cosit 17/03/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS...
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução CGSN nº 120/2015 (DOU de 17.03.2015), a Resolução CGSN...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.555/2015 (DOU 17/03/2015), alterou para 1º/01/2015...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não prover recurso de revista de uma ex-empregada da...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la...
Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos...
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.554/2015 (DOU de 17.03.2015), alterando a Instrução...
