Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 29/05/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço
No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Diamantina, o juiz Osmar Rodrigues Brandão condenou uma...
Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar
No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar,...
Mudança na alíquota da CSLL do setor financeiro
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2014, que...
Sefaz alerta sobre prazo para pagar ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece aos contribuintes goianos que o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de...
Mercadoria exportada precisa da identificação de origem
A coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes sobre a necessidade...
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de um ajudante de cozinha que trabalhou por quatro anos...
Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação
O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo...