Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e...
ITR - Instruções para a apresentação da DITR de 2015 - Divulgação
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.578/2015 (DOU de 07/08/2015),...
Previdenciária - Medida Provisória nº 676/2015 - Alteração da lei de benefícios previdenciários - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato CN nº 25/2015 (DOU de 07/08/2015), a...
Trabalhista - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2015 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou, através do Edital Caixa nº 8/2015 (DOU 3 de 07/08/2015) edital eletrônico do FGTS...
STF - Plenário aplica princípio da anterioridade em recurso de empresa sobre IRPJ
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 188083 e declarou a inconstitucionalidade...
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização...