Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT
Em fevereiro último foi editada a Súmula nº 36 do TRT de Minas, pela qual a reversão da justa causa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - MP do seguro-desemprego será discutida com ministros e trabalhadores
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/14 aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos para a realização de audiências...
FOMENTAR/PRODUZIR - Alteração do recolhimento do ICMS para empresas beneficiadas do programa
A SEFAZ-GO, publicou no DOE de 25/03/2015 A Instrução Normativa GSF nº 1.208/15, estabelecendo prazos e forma de pagamento do...
Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado
Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico
A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma empregada do Primeiro Cozinha de...
PALESTRA GRATUITA - Ganho de Capital - Pessoas Físicas
Objetivo: Proporcionar aos participantes a atualização da legislação em termos tributários, levando ao contribuinte o conhecimento da legislação de que...
Interesse Público/Goiânia - Regulação do serviço funerário
Regulamentado, por meio do Decreto nº 725/2015 (DOM Goiânia de 23.03.2015) o serviço funerário no Município de Goiânia. De acordo com...
ICMS/GO - Estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR e PRODUZIR - Prazos e forma de pagamento do imposto
A Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.208/2015 (DOE GO...