Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que, durante 12 anos, fez...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
Uma vendedora gestante, dispensada do trabalho ao final do contrato de experiência com a Cavalcante e Medeiros Comércio de Roupas...
Contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras – Alíquotas – Restabelecimento a partir de 01/07/2015
A Presidente da República restabeleceu, por meio do Decreto nº 8.426/2015 (DOU de 01.04.2015 - Edição Extra), as alíquotas da...
Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015
Medida restabelece a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas...
Alerta: mensagens falsas em nome da Receita Federal
A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu...
Retificação - ICMS - Cartões de Crédito e Débito - Operações - Estabelecimentos - Fornecimento de Informações - Alteração do Protocolo ECF nº 4 de 2001
Foi retificação no DOU de 01/04/2015, o Protocolo ECF nº 1/2014 (publicado no DOU de 11.12.2014). O Protocolo ECF nº 1/2014...
PER/DCOMP - Aprovação da Versão 6.1
O Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2015 (DOU de...
Código de Trânsito Brasileiro - Alteração da Lei nº 9.503 de 1997
A Medida Provisória nº 673/2015, publicada no DOU de 01.04.2015, alterou os §§ 4º e 4º-A do art. 115 do...