Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas
O banco de horas, criado pela Lei 9601/98, é um sistema de compensação de horas extras, em que as horas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRetificação - IRPF - Normas Gerais de Tributação Relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 foi retificada no DOU de 10.04.2015. Ressalta-se que a Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 altera...
FGTS - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.04.2015
A CAIXA publicou os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.04.2015. Referida publicação se deu...
Assistência Social - Benefício de Prestação Continuada - Pessoa com Deficiência - Avaliação Social e Médica
A Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e a Presidente do INSS, publicaram a...
ICMS/GO - Benefício fiscal - Fundo de Proteção Social do Estado - PROTEGE GOIÁS - Alteração do RCTE
O Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE foi alterado por meio do Decreto nº 8.349/2015 (DOE...
MEI, ME ou EPP TERÁ REDUÇÃO DE MULTAS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A PARTIR DE 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita...
Só quatro Estados são contra convênio do ICMS
Mesmo com todo o empenho da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, não foi possível obter o apoio unânime...
Veja 12 dicas para não cair na malha fina do IR 2015
Contribuinte não pode omitir receitas ou declarar despesas inexistentes. O prazo para entrega da declaração termina no dia 30 de...