A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2015 (DOU 16/04/2015) esclarecendo que alimentação fornecida gratuitamente...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato das Empresas de...
Medida é contra sistema da União, que permite que fiscalizações sejam concluídas sem a aplicação de penalidades O Ministério Público do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição...
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou nesta quarta-feira (15) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta da Lei...
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter indenização...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um...
O empregado que furta algo no local de trabalho pratica ato de improbidade e pode ser dispensado por justa causa,...
