RFB - Incidência da CIDE Combustíveis na Importação de Nafta Petroquímica - Esclarecimentos
A RFB se pronunciou, por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7/2015 (DOU de 17.04.2015), sobre a incidência da Cide-Combustíveis...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistros Públicos - Obrigatoriedade dos Serviços de Registros Civis de Pessoas Naturais Comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os Óbitos Registrados
A Lei nº 13.114, de 16.04.2015 (DOU de 17.04.2015) estabeleceu a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas...
Empregado substituto deve receber mesmo salário do que foi substituído
Um assistente fotográfico da Editora Jornal de Brasília Ltda. receberá as diferenças salariais referentes ao período em que substituiu o...
Empresa terá de indenizar trabalhador assaltado várias vezes em serviço
O empregado de uma empresa de transportes e prestação de serviços pediu na Justiça indenização por dano moral, alegando que,...
1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015 será pago em 15 de junho
O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015 ocorrerá em 15 de junho. O calendário que...
Governo publica decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros
O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (17) decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei...
Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador?
É comum nas empresas de grande e médio porte que os empregados que trabalham na linha operacional usem uniforme para...