Previdência - Súmula vinculante do STF
O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no DOU de 23/06/2015 as Súmulas Vinculante STF nºs 50 e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Confaz - Ratificação de convênios que dispõem sobre isenção nas operações com energia elétrica e transporte marítimo - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 12/2015 (DOU de 23/06/2015),...
Sefaz-GO - Cadastro de Contribuinte - Suspensão das inscrições de Pessoas Físicas e Jurídicas - Divulgação
O Sefaz de Goiás divulga atos de suspensão das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa física e Jurídica. Veja...
RFB - Serviços prestados por Cooperados - Esclarecida a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15%
Por meio da solução de consulta 152/2015, a Receita Federal do Brasil esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou...
Justiça Federal condena advogado que tentou fraudar o INSS ao produzir contrato falso
O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, da Subseção Judiciária de Rio Verde, julgou procedente pedido do Ministério Público Federal...
Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado
Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico...
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de...
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas...