Projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico passa em comissão
Proposições legislativas - PLC 75/2014 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei para regulamentar a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado os prazos para a implantação do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial definiu, por meio da Resolução CD-eSocial nº 1/2015 (DOU de 25.06.2015) que a implantação do...
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações
Destaques que alteram o texto serão votados na manhã desta quinta-feira. Proposta é a última a ser analisada do ajuste...
Empregador não pode conceder férias a trabalhador afastado para tratamento de saúde
O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe...
JT declara nulidade de pedido de demissão de empregado analfabeto
Um reclamante que trabalhava como ajudante geral numa empresa do ramo da construção civil procurou a Justiça do Trabalho requerendo...
Receita Federal e Incra vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Iniciativa vai melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro Acordo firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Aprovado pela CAE, incentivo a turismo rural segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que limita a 3% a alíquota de Imposto sobre...