Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a...
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O art. 19 do Decreto nº 21.981/1932, que regula a profissão de Leiloeiro no território da República, foi alterado pela...
Publicado cronograma de implantação do eSocial
eSocial Resolução publicada no DOU do dia 25/6 estabelece cronograma de adesão dos empregadores ao eSocial As empresas brasileiras com faturamento superior...
Portal Único de Comércio Exterior: recepção de documentos será totalmente digital até o final do ano
Receita passa a receber documentos exclusivamente por meio digital a partir de 1º de julho Após reunião realizada na última sexta-feira,...
Enunciado nº 65 da SRT - Documentos de identificação dos dirigentes sindicais - Aprovação
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) aprovou, por meio da Portaria SRT nº 12/2015 (DOU de 29.06.2015), o Enunciado...
Senado deverá concluir votação do ajuste fiscal
O Senado poderá votar a partir de terça-feira (30) a última medida do ajuste fiscal - o projeto de lei...
Instituto é condenado por demitir secretária em com problemas psiquiátricos
O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$...
Sefaz comunica exclusão de 1.500 empresas do Simples
A coordenação do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), comunica que a partir de hoje (26/6), estará...