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Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,...

 14/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em...

 14/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece, atualmente, o alcoolismo crônico como doença, sob o título de ¿Síndrome de dependência...

 14/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas

Tem crescido muito o número de reclamações trabalhistas com pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador....

 14/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

Um copeiro do Hospital Santa Luzia que entregava refeições a pacientes em isolamento vai receber diferenças salariais relativas a adicional...

 14/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Monitora comercial da Claro S/A receberá indenização por danos morais por não ter gozado de intervalo para amamentação

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da juíza Maria Aparecida Bariani, titular...

 13/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Falta de cadastro impede adesão ao Simples

Nova relação de micros e pequenas empresas que tiveram o pedido de inclusão no Simples Nacional indeferido pela Secretaria da...

 13/05/2015 CONTÁBIL Leia mais

JT reconhece validade de norma coletiva que pré-fixou tempo médio para pagamento das horas de percurso

O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação da Vara do Trabalho de Monte Azul, reconheceu a validade de norma coletiva...

 13/05/2015 TRABALHISTA Leia mais
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