Trabalhista - Depósito Recursal - Valores-limite - Divulgação
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato TST nº 397/2015 (DJe TST de 13.07.2015), os...
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A Medida provisória nº 681/2015 (DOU de 13/07/2015), alterou a Lei nº 10.820/2003, a Lei nº 8.213/1991 e a Lei...
O Senado aprovou na quarta-feira (9) duas Medidas Provisórias. A MP 672/2015, que mantém as atuais regras de reajuste do...
A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar...
Na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Jaqueline Monteiro de Lima se deparou com o caso de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de um empresário contra decisão que o...
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova América...