C.FED - Comissão aprova isenção de impostos para máquinas usadas em reuso de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 182/15, do deputado Fausto Pinato...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 182/15, do deputado Fausto Pinato...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a prefeitura de Iporá conceda...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Previsto na mesma lei que criou o seguro-desemprego (Lei 7.998/1990), o abono salarial também teve as regras alteradas pelo Projeto...
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado...
Por acordo das lideranças a ordem do dia desta quarta-feira (27) foi antecipada para as 14h. O Plenário retomará a...
Comando volante do fisco estadual apreendeu cinco carretas de milho com notas fiscais inidôneas e sem notas. A carga total...