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Empregada da BRF vai receber indenização por intervalos para recuperação térmica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo pelo qual a BRF S.A. pretendia rediscutir condenação ao pagamento...

 22/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tugbrasil Apoio Portuário S. A. a manter o pagamento do...

 22/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal lança o Rascunho da Declaração do IRPF 2016

O objetivo do Rascunho é facilitar o preenchimento da declaração IRPF e sua utilização é facultativa A Receita Federal lançou hoje...

 21/07/2015 FISCAL Leia mais

Comitê regulamenta Programa de Proteção ao Emprego

Para aderir ao PPE, empresa necessita promover acordo coletivo específico com os trabalhadores e comprovar, com base nos dados do...

 21/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

Alô Trabalho tira dúvidas sobre pagamento do Abono

Central de Atendimento informa, pelo telefone 158, quem tem direito ao benefício e como recebê-lo O calendário de pagamento do Abono...

 21/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - PEC estabelece incidência de ICMS em venda interestadual de energia elétrica

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 49/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que estabelece incidência...

 21/07/2015 FISCAL Leia mais

TRT3 - Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas

Embora o entendimento predominante no TST seja por reconhecer a sucessão trabalhista na mudança da titularidade do cartório, no caso...

 21/07/2015 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural para áreas produtivas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou isenção do Imposto Territorial Rural (ITR)...

 21/07/2015 FISCAL Leia mais
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