Atividade insalubre - Prorrogação de jornada - Requisitos
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego estabeleceu, por meio da Portaria nº 702/2015 (DOU de 29/05/2015), os requisitos...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego estabeleceu, por meio da Portaria nº 702/2015 (DOU de 29/05/2015), os requisitos...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 704/2015 (DOU de 29/05/2015), alterou a...
A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa...
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora...
A Bimbo do Brasil Ltda - empresa do ramo alimentício - foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização...
A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de "ofensor" nas ocasiões em...
A partir de hoje (quinta-feira, 28) produtos do grupo feijão tem nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS....