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Atividade insalubre - Prorrogação de jornada - Requisitos

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego estabeleceu, por meio da Portaria nº 702/2015 (DOU de 29/05/2015), os requisitos...

 29/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

NR 26 - Sinalização de segurança - Alteração

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 704/2015 (DOU de 29/05/2015), alterou a...

 29/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa

A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado...

 29/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa...

 29/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora...

 28/05/2015 FISCAL Leia mais

Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil

A Bimbo do Brasil Ltda - empresa do ramo alimentício - foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização...

 28/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado

A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de "ofensor" nas ocasiões em...

 28/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Produto do grupo feijão - Nova pauta de valores para cobrança de ICMS

A partir de hoje (quinta-feira, 28) produtos do grupo feijão tem nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS....

 28/05/2015 CONTÁBIL Leia mais
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