PAGAMENTO: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta segunda (1º)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de maio para os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMenos burocracia para conceder Carteiras de Trabalho aos estrangeiros
Portaria do MTE, publicada hoje no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir o documento A partir...
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação...
Turma constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização
A renúncia é um direito exclusivo do autor da ação e pode ser exercido em qualquer momento processual, independentemente da...
Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido
Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho....
Sped - ECD - Versão 3.1.9 da ECD - Disponibilização
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.9 do Programa Validador Assinador (PVA) da...
Profissão de Motorista - Multa por infração à Lei nº 12.619/2012 – Restituição - Possibilidade
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no DOU de 29/05/2015, a Portaria MTE nº 706/2015 estabelecendo que serão convertidos...
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações...