Sistema alternativo de soluções de conflitos de consumo - Consumidor.gov.br
O Governo Federal lançou, através do Decreto nº 8.573/2015 (DOU 20/11/2015), um sistema alternativo de solução de conflitos de consumo...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda. (Certel) a pagar R$...
Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado...
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Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas negou o pedido ao adicional de sobreaviso feito por um trabalhador, confirmando...
O Conselho Federal de Educação Física definiu, através da Resolução CONFEF nº 312/2015 (DOU 19/11/2015), que o treinamento resistido/musculação é...