A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou a Lei nº 17.118/2010, por meio da Lei nº 19.254/2016( DOE 18/04/2016)...
Informamos a nossos clientes que estamos sem energia elétrica e consequentemente sem sistema telefônico, no entanto essa solução não depende da...
Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho...
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 19.252/2016 (DOE 18/04/2016) para alterar o art. 79 da Lei...
Lei estadual publicada hoje (18) no Diário Oficial do Estado concede isenção de pagamento do ITCD, o imposto sobre transmissão,...
Diagramador faz jus à jornada especial de cinco horas prevista na legislação para os jornalistas. Com esse entendimento, a Segunda...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia...