Pintor exposto a agentes insalubres consegue rescisão indireta por ausência de equipamentos de proteção eficazes
Se o empregado, no desempenho de suas funções, correr perigo manifesto, pode dar por rescindido o contrato de trabalho, por...
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Está aberto desde o início deste mês, e segue até o dia 30 de dezembro, o prazo para agendamento de...
O contribuinte interessado em quitar ou renegociar os débitos de IPVA, ICMS e ITCD tem até o dia 27 (sexta-feira)...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões...
Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica (NT) nº 3/2015, versão 1.20, que dispõe...
Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica (NT) nº 2/2015, versão 1.20, que dispõe...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.492/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.493/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...