Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função
Não é todo e qualquer acúmulo de tarefas que gera direito a um valor adicional à remuneração que foi ajustada...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFolha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro...
TRF4 - Receita bruta de incidência de PIS e de Cofins não pode contrariar o conceito constitucional
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu por unanimidade nesta semana, arguir a inconstitucionalidade de...
TRT1 - Gerente consegue exclusão de quadro societário de empresa
O ingresso de um analista de sistemas carioca como sócio da WJ Tecnologia Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da...
CJF - Possibilidade de conversão de tempo comum em especial é definida pela lei vigente
A legislação vigente na época do implemento dos requisitos para a aposentadoria é que determinará a possibilidade de conversão de...
STJ - Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia...
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - MP 696/2015 - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 46/2015 (DOU 24/11/2015), por 60 dias a vigência da Medida Provisória...
BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-operador comercial da CP...