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Cadastro do INSS não tem contribuição de domésticos

Os empregados domésticos que trabalham com registro em carteira devem ficar atentos às suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou nesta segunda- feira por meio do Diário Oficial da União uma...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 29/04/2016

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 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão negativa

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o contribuinte que comprova...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Vigilante que trabalhava em posto itinerante sem banheiro e água deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a pagar R$ 30 mil de compensação por...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho pela empresa leva à presunção de que o acidente nela descrito efetivamente...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Livro Diário deve ser autenticado em registro público apenas quando exigido

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/4), a revisão dos itens...

 25/04/2016 CONTÁBIL Leia mais

Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo

Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma forte retração. A crise...

 22/04/2016 FISCAL Leia mais
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