Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom...
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A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a terceira parcela do IPVA ou parcela única do imposto do veículo...
Mais uma nova obrigação acessória é criada para o ano de 2016, a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (20/4) a segunda lista de indeferimento de termos de opção pelo regime do...
Neste mês de abril, contribuintes que usufruem de benefícios fiscais poderão pagar o Fundo de Proteção Social (Protege) até a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o frigorífico JBS S. A., de Goiás, a pagar uma hora...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária...
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou no último dia 19 a...