FGTS - Contribuições Sociais - LC 11/2001 - PROFUT - Parcelamento de débitos - Normas
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Ministro de Estado do Trabalho E Previdência Social divulgaram a Portaria Conjunta MTPS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFC - Contadores e técnicos em contabilidade - Exercício da profissão contábil - Registro profissional
O Conselho Federal de Contabilidade divulgou, por meio da Resolução CFC nº 1.494/2015 (DOU 27/11/2015), novas normas para o registro...
CFC - Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) - Novas regras
O Conselho Federal de Contabilidade baixou, por meio da Resolução CFC nº 1.495/2015 (DOU 27/11/2015), novas regras para o Cadastro...
Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume II. - Aprovação
O INSS aprovou, por meio da Resolução INSS nº 512/2015 (DOU 27/11/2015), o volume II do Manual Técnico de Procedimentos...
Apuração e Cobrança Administrativa de valores devidos ao INSS- Alteração
Foi publicado no DOU de 27/11/2015, a Instrução Normativa INSS nº 82/2015 para alterar a Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS, de...
Vendedora que sofreu despedida retaliatória por ter testemunhado contra a empresa deve receber indenização de R$ 20 mil
Uma ex-empregada da Fujioka Eletro Imagem S/A que foi despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um...
Espera de ônibus da empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador
"Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens"....
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu...