Cômputo para fins de carência do INSS - Benefícios por Incapacidade
O período em gozo de benefício por incapacidade, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, servem de cômputo para carência...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoQuestionada norma que torna compulsória adesão de novos servidores a plano de previdência complementar
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5502, com...
Aprovada a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
Fica aprovada a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 disponível no sítio da...
Receita Federal dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias destinadas aos beneficiários fiscais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
As obrigações tributárias acessórias a que estão sujeitas as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a...
Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita
A condenação do trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé não afasta o direito dele ao benefício da...
Maquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais
Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a...
Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita
Por considerar ilícita a prova apresentada - a gravação de uma conversa telefônica feita por uma trabalhadora, que se passou...
Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça...