C.FED - Câmara regulamenta profissão de cuidador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesoneração da folha de pagamento - Conceito de empresa para fins de aplicação do art. 7º a 9º da Lei nº 12.546/2011
A Receita Federal do Brasil definiu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2015 (DOU 11/12/2015), o conceito de...
Calendário de Obrigações - Vencimento: Dia 12 de Dezembro
Amanhã, dia 12 de dezembro, deve ser cumprida a seguinte obrigação: SUBPROGRAMAS PRODUZIR - Competência Novembro/2015. Como a referida obrigação recai em...
Desoneração da folha de pagamento - Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens - Esclarecimentos da RFB
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 10/2015 (DOU 11/12/2015), que a Contribuição...
Simples Nacional - ME ou EPP com até 3 empegados - Certificação Digital - Obrigatoriedade a partir de 01/01/2017 - Possibilidade
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução CGSN nº 125/2015 (DOU 09/12/2015), a Resolução nº 94/2011,...
Calendário de Obrigações - Vencimento: Dia 10 de Dezembro
Nesta data devem ser cumpridas as seguintes obrigações: a) Envio de cópia da GPS para o sindicato: enviar cópia da GPS...
Controle aduaneiro do comércio exterior - Planejamento das atividades fiscais - Execução de procedimentos fiscais - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Portaria RFB nº 1.718/2015 (DOU 10/12/2015), a Portaria RFB...
Norma Regulamentado nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou, por meio da Portaria MTPS nº 211/2015 (DOU 10/12/2015), a...