Seguro-Desemprego - Trabalhador resgatado da condição análoga a escravo - Formulário - Alteração
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT alterou, por meio da Resolução CODEFAT nº 757/2015 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos
A Receita Federal deu início a uma série de encontros com representantes de agências reguladoras para exigir o cumprimento da...
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras de pagamento de precatórios
Plenário aprovou prazo até 2020 para pagamento de precatórios por estados e municípios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
STF - Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Transmissão e entrega de documentos digitais - IN RFB nº 1.412/2013 - Aplicação
O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal substituto declarou, por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 2/2015 (DOU 16/12/2015),...
Profissão regulamentada - Economista - Registro dos profissionais e PJ inscritas no Sistema Cofecon/Corecons - Alteração
O Conselho Federal de Economia alterou, por meio da Resolução COFECON nº 1.946/2015 (DOU 16/12/2015), dispositivos da Resolução nº 1.883,...
PER/DCOMP - Tributos federais e previdenciários - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - Alterações
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.604/2015 (DOU 16/12/2015), a Instrução...
Registros de óbitos pelos titulares de serventias de registro das pessoas naturais - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social e a Presidenta do Instituto...