TRT3 - Turma Recursal afasta revelia diante do regular comparecimento do advogado da empresa
A Turma Recursal de Juiz de Fora, reformando decisão de 1º grau, deu razão ao recurso apresentado por uma empresa,...
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O Tribunal Pleno do TRT de Minas, em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2015, em cumprimento ao disposto no art....
Pagamento da contribuição previdenciária sobre o 13º salário
Vence hoje (18/12) o prazo para as empresas e equiparadas recolherem a contribuição previdenciária incidente sobre o 13º salário. Nesse mesmo...
Acompanhe seu FGTS - Mensagem via celular
A Caixa criou um serviço que permite a você trabalhador obter informações sobre as movimentações em sua conta vinculada ao...
TST - Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma supervisora de serviços dispensada por justa...
C.FED - Comissão pode votar hoje MP que reduz incentivo fiscal da Lei do Bem
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 694/15 pode votar hoje o relatório final apresentado pelo senador Romero Jucá...
CJF - É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu, durante sessão realizada na sexta-feira (11), em Brasília, que...
Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador
Uma fabricante de autopeças do Sul de Minas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a...