Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia à estabilidade provisória
Alguns direitos assegurados aos trabalhadores não admitem possibilidade de renúncia, como aqueles instituídos para a defesa da dignidade humana. Isso...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada espiada no vestiário consegue rescisão indireta e indenização por dano moral
A invasão da intimidade e privacidade de uma trabalhadora por parte dos seus superiores garantiu a ela o direito à...
CFC - Apresentação do capital social das sociedades cooperativas - Resolução CFC nº 1324/2011 - Alteração
O Conselho Federal de Contabilidade alterou, por meio da Resolução CFC nº 1.501/2015 (DOU de 21/12/2015), a Resolução CFC nº...
Divulgada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016
O Banco Central do Brasil ficou, por meio da Resolução BACEN nº 4.456/2015 (DOU de 21/12/2015), em 7,5% a.a. (sete...
Lei anticorrupção - Responsabilização administrativa e civil de PJ - Atos contra a Administração pública - Lei nº 12.846/2013 - Alteração
O Governo federal alterou, por meio da Medida Provisória nº 703/2015 (DOU de 21/12/2015), a Lei nº 12.846/2013, conhecida como...
Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa
Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se isoladamente não são consideradas graves,...
Turma mantém justa causa aplicada a empregado por prática de ato gerador de insegurança da informação
O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação em relação à segurança da...
Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo...