Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista
Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOperador de tráfego que interrompia intervalo para atender ocorrências na pista receberá horas extras
Um operador de tráfego, que trabalhava numa rodovia interestadual com grande circulação de veículos e altos índices de acidentes, teve...
Prazo de agendamento ao Simples vai até dia 30
Vai até o dia 30/12 (quarta-feira) o prazo para as empresas interessadas em aderir ao programa do Simples Nacional em...
Dilma definiu o salário mínimo que vigorará a partir de janeiro
Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será...
STF - Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de...
STF - Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes...
Código Penal - Estelionato cometido contra idoso - Aumento de pena
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.228/2015 (DOU 29/12/2015), o Código Penal para estabelecer que a pena...
Celebração de Convênios ICMS
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ tornou público, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 244/2015...