O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme...
O Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 48/2016 (DOE...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT alterou, por meio da Resolução ANTT nº 5.032/2016 (DOU 04/03/2016), a Resolução...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e...
Quem já transmitiu a declaração não precisa tomar nenhuma providência A nova versão, IRPF2016 1.1, apresenta uma fase de verificação mais...
Contribuintes podem efetuar até o 15º dia do mês subsequente à saída de bens, mercadorias ou prestação de serviço o...
Desde o início, José Mário disse que a decisão do governo estadual trará malefícios à economia goiana em médio e...
De acordo com o que prevê o art. 459, § 1º da CLT, o pagamento dos salários deve ocorrer até...