Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Doméstico: vence no dia 7 o prazo para o pagamento das guias do 13º e da folha de pagamento de dezembro
São duas guias distintas e devem ser impressas a partir do Portal do eSocial O empregador doméstico tem até o dia...
ICMS - Protocolos sobre soja em grão, etanol e gás liquefeito de gás natural - Divulgação pelo Confaz
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/Confaz nº 251/2015 (DOU...
Medida Provisória nº 690/2015 - Conversão, com emendas, na Lei nº 13.241/2015
O Governo Federal converteu na Lei nº 13.241/2015 (DOU ed. extra - 31/12/2015), com emendas, a Medida Provisória nº 690/2015...
ICMS/IPI - Sped - Especificações técnicas da EFD - Alteração
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 61/2015 (DOU...
Feriados e pontos facultativos de 2016 para a administração pública federal - Divulgação
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou, por meio da Portaria MP nº 630/2015 (DOU 04/01/2016), os...
RAIS 2016 - Ano-Base 2015 - Prazo de entrega
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 269/2015 (DOU 30/12/2015), as...
Salário Mínimo - R$ 880,00 - Vigência a partir de 01/01/2016
O Governo Federal divulgou, por meio do Decreto nº 8.618/2015 (DOU 30/12/2015), o valor do salário mínimo com vigência a...