Programa Gerador da Declaração DIRF 2016 - Disponibilização
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), Programa Gerador da Declaração DIRF...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para pagar guias do eSocial de dezembro e 13º termina nesta quinta
Neste mês, patrões devem emitir duas guias de pagamento. Uma será para encargos do 13º e outra, para o pagamento mensal. Os...
ICMS/GO - Contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e Prestadores de serviço de telecomunicação - Prazo de pagamento - Alteração
A Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.246/2015 (DOE/GO...
Agenda Tributária do mês de janeiro de 2016 - Divulgação
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 39/2015 (Ed.16/12/2015), a Agenda Tributária...
TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no McDonald´s
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula que permite...
C.FED - Câmara arquiva projeto sobre dedução no IR de doações a universidades públicas
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4847/09, do ex-deputado Dimas Ramalho, que permitia ao contribuinte,...
C.FED - Profissão de despachante público poderá ser regulamentada
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 396/15, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que regulamenta a profissão de...
C.FED - Câmara rejeita proposta que reduz Cofins das empresas da área de serviços
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/10, do ex-deputado Sebastião Bala Rocha, que reduz a...