C.FED - Câmara rejeita garantia de juros no ressarcimento de crédito presumido do IPI
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra...
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A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital CAIXA nº 1/2016 (DOU - Seção 3 de 08.01.2016), os coeficientes...
De acordo com o estabelecido no § 2º, II, "a", do art. 21 da Lei nº 8.212/1991, a contribuição para...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://www.receita.fazenda.gov.br/), o Programa Livro Caixa da...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://www.receita.fazenda.gov.br/), o Programa Ganhos de Capital...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), o Programa de Apuração do...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), o Programa Carnê Leão 2016. No...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (www.receita.fazenda.gov.br), o Programa Gerador da Declaração...