Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados
No recurso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador tentou convencer os julgadores de que tinha direito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServiço de Opção pelo Simples Nacional 2016 indisponível - 11/01/2016
Por problemas técnicos, os serviços do Portal do SN e do Portal e-CAC referentes à "Solicitação de Opção pelo Simples...
SPED/ECD - Versão 3.3.0 - Disponibilização pela RFB
A Receita Federal do Brasil liberou para download no Portal do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/), a versão 3.3.0 do Programa Validador e...
SPED/EFD ICMS IPI - Versão 2.2.0 - Disponibilização pela RFB
A Receita Federal do Brasil disponibilizou no Portal do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/), o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI,...
Uniformização de procedimentos nas ações judiciais que envolvem a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxílio-acidente
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência...
Fatores de atualização do pecúlio e salário de contribuição - Divulgação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - Interino - divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 35/2016...
Previdência - Divulgada nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - Salário Família - Vigência a partir de 1º/01/2016
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência Social - Interino - e da Fazenda divulgaram, por meio da Portaria...
Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica,...