Seguro desemprego - Novos valores para o ano 2016
Valor máximo da parcela alcança R$ 1.542,24 e tem como base a variação do INPC de 2015 O valor da maior...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstatuto da OAB - Alteração no Capítulo II que trata dos direitos dos advogados
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.245/2016 (DOU 13/01/206), o art. 7º da Lei nº 8.906/1994 que...
Legislação Societária - Estatuto da Advocacia - Alteração - Constituição de sociedade unipessoal de advocacia - Autorização
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.247/2016 (DOU 13/01/2016), a Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o...
Simples Nacional - Opção - RFB - Sistema normalizado
A Receita Federal do Brasil havia informado a indisponibilidade do Serviço de Opção pelo Simples Nacional, entretanto, segundo informação constante...
Desoneração da folha de pagamento - Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.607/2016 (DOU 13/01/2016), o texto...
Adesão Simples pode ser feita até dia 30 próximo
O contribuinte interessado em aderir ao programa do Simples Nacional, este ano, deve ficar atento para não perder o prazo...
Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustrial S.A. do pagamento de indenização por dano moral...
Tributos e contribuições federais - Códigos de Receita - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Alteração
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2016 (DOU 12/01/2016), os códigos...