Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz e SSP se unem no combate a fraudes
As Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública assinam na terça-feira (22) portaria de procedimentos para o combate ao trânsito...
Cancelamento unilateral de plano odontológico gera dever de indenizar trabalhadora
Por ter cancelado unilateralmente o plano odontológico sem a concordância da funcionária, a empresa Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S/A...
Reta final para enviar a RAIS
Não perca tempo! Encerra-se no dia 18 de março o prazo para envio da RAIS. Por essa razão, dentro do...
Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu enviar para protesto em cartórios débitos de contribuintes com o Fundo de Garantia...
Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado
A partir desta quarta-feira (16), o Ministério do Trabalho e Previdência Social contará com um novo portal unificado na internet...
ATENDIMENTO: INSS poderá estabelecer convênios com o SUS para realização de perícias médicas
Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade Da Redação (Brasília) - Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15)...
Receita normatiza formalização de processos sobre tributos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil normatizou a formalização de processos relativos a tributos administrados pelo órgão. Com a nova...