Acidente de trabalho provoca condenação ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em acórdão de relatoria do desembargador Ivanildo da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
O crédito trabalhista, em razão da sua natureza alimentar especial, é superprivilegiado, tendo preferência sobre o crédito hipotecário, ainda que...
A Contribuição previdenciária não é devida sobre a contratação de serviços prestados por cooperativas de trabalho
O Senado através da Resolução nº 10/2016, declarou a suspensão do inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8.212/91,...
Suspensa a cobrança do Diferencial de Alíquotas para o Simples Nacional
Tendo em vista dúvidas suscitadas na interpretação da notícia "STF suspende cobrança de Diferencial de Alíquota", publicada em 28/03/2016, a...
White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico...
ICMS/GO - Empresas beneficiárias do PRODUZIR - Amortização e quitação das parcelas de financiamento
A Comissão Executiva do Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - CE/PRODUZIR, editou a Resolução CE/PRODUZIR nº...
ICMS/GO - Forma de apuração do saldo do Imposto - Programas Fomentar, Produzir e Microproduzir - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 885 de 2007
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.262/2016 - DOE GO...