Receita libera consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2015
Serão pagos R$ 2,1 bilhões a 1,7 milhão de contribuintes. Valores serão pagos no dia 17 de agosto. A Receita Federal liberou...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagamento...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.578/2015 (DOU de 07/08/2015),...
O Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato CN nº 25/2015 (DOU de 07/08/2015), a...