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Receita libera consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2015

Serão pagos R$ 2,1 bilhões a 1,7 milhão de contribuintes. Valores serão pagos no dia 17 de agosto. A Receita Federal liberou...

 10/08/2015 FISCAL Leia mais

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de...

 10/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagamento...

 10/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador...

 10/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Feliz dia dos Pais!

...

 07/08/2015 FISCAL Leia mais

Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e...

 07/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

ITR - Instruções para a apresentação da DITR de 2015 - Divulgação

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.578/2015 (DOU de 07/08/2015),...

 07/08/2015 FISCAL Leia mais

Previdenciária - Medida Provisória nº 676/2015 - Alteração da lei de benefícios previdenciários - Prorrogação da vigência

O Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato CN nº 25/2015 (DOU de 07/08/2015), a...

 07/08/2015 TRABALHISTA Leia mais
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