EMPREGADO DOMÉSTICO: Recolhimento da contribuição de da competência setembro vence amanhã (dia 7)
O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária do empregado doméstico referente à competência setembro termina amanhã (dia 7/10). Após...
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A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) forneça os extratos analíticos das contas vinculadas ao Fundo de...
TRT3 - Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços
De acordo com a regra geral da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação...
TRF4 - Clínicas que prestam serviços de saúde têm direito à alíquota reduzida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e manteve...
eSocial: empregador deve observar prazos de cadastramento
Empregados admitidos a partir de outubro devem ser inscritos no Portal até um dia antes do início das atividades Brasília, 02/10/2015 - O...
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o...
Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria...
Goiás sedia encontro de renegociação de dívidas
Na segunda quinzena de outubro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai sediar encontro com representantes técnicos de 12 unidades da...