Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial
"Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina". Com essas palavras, a juíza convocada...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF2 - Para fazer jus a benefício fiscal, contribuinte tem que estar em dia com a Receita Federal
A concessão de qualquer incentivo ou benefício fiscal, relativo a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF),...
TRT3 - Tribunal edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher
A Uniformização de Jurisprudência é um incidente processual que visa a manter a unidade de jurisprudência interna de um tribunal,...
ITR - Programa multiplataforma para preenchimento da DITR/2015 - Aprovação
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.579/2015 (DOU de 11.08.2015), o...
Trabalhista - Pescadores que perderam a licença no RGP - Recurso Administrativo - Possibilidade
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assegurou, por meio da Instrução Normativa MPA nº 7/2015 (DOU de 11.08.2015), aos...
Sped - Programa ECF - Versão 1.0.5
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no Portal Sped (http://www.receita.fazenda.gov.br/), a versão 1.0.5 da Escrituração Contábil Fiscal...
Donizeti Nogueira defende a criação de nove alíquotas para o imposto de renda de pessoa física
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) defende a criação de nove alíquotas de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física. Pela...
Câmara aprova prazo mínimo de três anos para prescrição de milhas aéreas
Já o prazo mínimo para a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade mantidos por empresas de bens e...