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C.FED - Câmara rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3208/12, do...

 13/08/2015 FISCAL Leia mais

C.FED - CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que...

 13/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal...

 13/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de...

 13/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição - Agosto/2015 - Divulgação

A Previdência Social divulgou, através da Portaria MPS nº 365/2015 (DOU de 12.08.2015), os fatores de atualização do pecúlio e...

 12/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto...

 12/08/2015 GERAL Leia mais

A Objetiva Edições está em manutenção na sua central telefônica, podendo haver dificuldades nos atendimentos. Solicitamos compreensão dos clientes.

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 12/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta

O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa proteger a saúde do trabalhador...

 12/08/2015 TRABALHISTA Leia mais
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