C.FED - Câmara rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3208/12, do...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3208/12, do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que...
A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal...
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de...
A Previdência Social divulgou, através da Portaria MPS nº 365/2015 (DOU de 12.08.2015), os fatores de atualização do pecúlio e...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto...
A Objetiva Edições está em manutenção na sua central telefônica, podendo haver dificuldades nos atendimentos. Solicitamos compreensão dos clientes....
O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa proteger a saúde do trabalhador...