Empregado demitido por justa causa quando estava preso será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD Reinf - Versão preliminar
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no Portal do Sped a versão preliminar (não oficial) da Escrituração Fiscal Digital...
SPED – Nota Técnica 2015/003 - versão 1.00 - Cobrança do ICMS nas operações interestaduais - Divulgação
Foi divulgado no Portal do Sped a NT 2015/003, contendo instruções sobre a inclusão de novos campos na NF-e para...
Relator pode aumentar vigência do Programa de Preservação do Emprego
O relator da Medida Provisória (MP) 680/2015, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse nesta quarta-feira (26) em reunião com o Dieese...
C.FED - Comissão deve votar parecer sobre MP da Contribuição Sobre o Lucro Líquido
A comissão mista sobre a MP 675/15, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Sobre o Lucro...
TRT22 - TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início de agosto, que os créditos trabalhistas devem...
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo
O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), porém...
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para colegas de trabalho quando prestava serviços...