Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
Uma rede de farmácias de Tocantins - sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores -...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRede de lojas de eletrônicos deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação
É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade...
eSOCIAL - Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line - Liberação
O Comitê Gestor do eSocial liberou, por meio da Resolução CG-eSocial nº 4/2015 (DOU de 31.08.2015) o Módulo Consulta Qualificação...
Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da...
Comissão da MP da aposentadoria reúne-se na quarta
A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo...
Plenário pode votar PEC do Pacto Federativo e ampliação do Supersimples
Proposta impede a União de impor encargo a estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros A proposta de emenda...
Igreja Mundial terá de indenizar vigilante que trabalhava sem carteira assinada
A Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por...