Aposentadoria por tempo de contribuição – Fórmula 85/95 – Opção pela não aplicação do Fator Previdenciário
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.183/2015 (DOU 05/11/2015), a Lei nº 8.213/1991 para determinar que o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador Doméstico - Documento de Arrecadação do eSocial - Prazo para pagamento - Prorrogação
A Receita Federal do Brasil informou através do Portal eSocial de que foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento...
TST - Alteração da Súmula nº 392 e Cancelamento das OJ´s nºs 315 a 419
O Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução TST nº 200/2015 (DJe TST 30/10/2015 e 04/11/2015)...
Código de Ética e Disciplina da OAB - Aprovação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por meio da Resolução OAB nº 2/2015 (DOU 04/11/2015), o...
Contratos de motoristas de carga que atuam em diversas regiões são regidos por CCTs do local do estabelecimento ao qual estão subordinados
Em regra, deve ser observada a convenção coletiva de trabalho (CCT) do local da prestação de serviços. Mas se a...
WhatsApp Objetiva
A Objetiva está disponibilizando um novo serviço de atualização de informações para facilitar ainda mais o seu trabalho. Trata-se do WhatsApp...
Motorista profissional - Pontos de parada e descanso em rodovias federais - Procedimentos
O Ministro de Estado dos Transportes divulgou, por meio da Portaria nº 326/2015 (DOU 04/11/2015), os procedimentos gerais para o...
Previdência Social aumenta taxa de juros recomendada para empréstimo e cartão de crédito
O Conselho Nacional de Previdência Social recomendou, por meio da Resolução CNPS nº 1.328/2015 (DOU 04/11/2015), que o Instituto Nacional...