Cofins/PIS-Pasep - Ressarcimento e compensação dos créditos presumidos de produtos agropecuários - Procedimentos
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.593/2015 (DOU 06/11/2015), a Instrução Normativa RFB...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCSL - Novas alíquotas de contribuição aplicáveis às instituições financeiras e assemelhadas
A Receita Federal do Brasil disciplinou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.591/2015 (DOU 06/11/2015), a forma de apuração,...
Contribuição previdenciária - Empresa contratante de serviços de MEI - Recolhimento de 20% exclusivamente nos casos de prestação serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria
Contribuição previdenciária - Empresa contratante de serviços de MEI - Recolhimento de 20% exclusivamente nos casos de prestação serviços de...
Condomínio é condenado por assédio moral contra empregada deficiente
Uma auxiliar de governança com deficiência no braço esquerdo, que trabalhava no Condomínio Brasil 21, em Brasília, receberá R$ 7.621,52...
Empregadora não tem de arcar com material para limpeza de uniforme e tempo gasto na lavagem não gera hora extra
Na 2ª Vara do Trabalho de Betim, a juíza Luciana Nascimento dos Santos analisou um caso em que o empregado...
Empregado que teve voz utilizada sem autorização em central telefônica de agência bancária será indenizado
O direito à voz possui duplo conteúdo: o patrimonial, conforme o princípio de que ninguém pode se enriquecer à custa...
Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento...
Profissão Regulamentada - Serviço Social - Recadastramento Nacional - Prorrogação do prazo
O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social divulgou a Resolução CFESS nº 725/2015 (DOU 05/11/2015 ) prorrogando o início...