TRT2 - Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPRORELIT - MP 685/2015 - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias, por meio do Ato CN nº 34/2015 (DOU 10/09/2015 ), a vigência...
CAS aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere...
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) que regulamenta a profissão...
Telmário Mota defende a regulamentação da profissão de educador social
O senador Telmário Mota (PDT-RR) defendeu a regulamentação da profissão de educador social, o profissional que, dentro ou fora das...
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a...
Turma mantém decisão que nega indenização a família de carteiro que morreu na volta para casa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...
Manicure ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada
Uma manicure que foi ofendida pela proprietária do Clube das Unhas Ltda., por meio de conversa na rede social Facebook...