TRT8 - Entidade de ensino que preste serviços de saúde tem duplo enquadramento sindical
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reconhece que entidade de ensino que mantenha curso...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar...
TRF4 - Contribuição previdenciária patronal não pode incidir sobre auxílio-transporte
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse...
Consignação em Benefício Previdenciário - Operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito - Taxa de juros - Alteração
A Presidente do INSS divulgou, por meio da Portaria INSS nº 1.016/2015 (DOU 09/11/2015 ), a taxa de juros para...
Tributos e Contribuições - Códigos de receita fora de uso
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 34/2015 (DOU 09/11/2015), códigos de...
FGTS - Coeficientes de Juros e Atualização a serem creditados nas contas vinculadas em 10/11/2015
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, por meio do Edital CAIXA nº 11/2015 (DOU - Seção 3 de 09/11/2015), os coeficientes...
Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da...
Simples Doméstico - Prorrogação de pagamento do DAE
Devido a instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial, os Ministros de Estado da Fazenda e do Trabalho e...