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Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento

O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a Portaria 1.302/15, que regulamenta o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom

A adesão ao Redom deverá ser efetuada até o dia 30 de setembro A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a...

 14/09/2015 FISCAL Leia mais

Comissões para análise de novas MPs do ajuste fiscal serão instaladas na quarta

Serão instaladas na quarta-feira (16) três comissões para a análise de medidas provisórias. Entre elas, a que eleva impostos sobre...

 14/09/2015 FISCAL Leia mais

Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros

Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais

Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro...

 14/09/2015 TRABALHISTA Leia mais
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