STF - Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência
Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra Medida Provisória fica prejudicada se, após alteração substancial na lei de conversão, a parte...
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho...
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos...
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras...
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período...
Receita Federal paga hoje restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2015
O lote pagará R$ 2,4 bilhões para 2,1 milhões de contribuintes. Restituições virão corrigidas em 5,35%. A Receita Federal paga nesta terça-feira...
Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral...