Mero exercício simultâneo de tarefas não configura acúmulo de funções
Os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso...
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O Governo Federal alterou, por meio da Medida Provisória nº 699/2015 (DOU 11/11/.2015), o Código de Trânsito Brasileiro para tentar...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 97/2015 (DOU 11/11/2015), os...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por...
A Justiça do Trabalho reverteu justa causa para demissão aplicada por uma empresa do ramo de serviços a uma servente...
Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão, sem qualquer...
Horário: Dia 21 de Novembro de 2015, sábado das 08:30 às 11:30 hora. Vagas limitadas a 60 participantes e destinada apenas...
O Procurador-Geral do Banco Central regulamentou, por meio da Portaria PGBC nº 87.085/2015 (DOU 05/11/2015 - Rep. DOU 10/11/2015), o...