Trabalhista - Profissão regulamentada - Cirurgião-dentista - Odontologia hospitalar - Habilitação
O Conselho Federal de Odontologia reconheceu, por meio da Resolução CFO nº 162/2015 (DOU 16/11/2015), o exercício da Odontologia Hospitalar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhista - Profissão Regulamentada - Representante Comercial - Anuidade
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais isentou do pagamento de anuidade , por meio da Resolução nº 1068/2015 (DOU 16/11/2015),...
É ilegal contratação de empregado sem fixação de jornada mínima de trabalho diária ou semanal
A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita, pois favorece...
Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao...
Código de Trânsito Brasileiro - Tabela de enquadramento de infrações
O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito republicou no DOU de hoje (13/11/2015) a Portaria DENATRAN nº 220/2015 em virtude...
Fixadas as regras de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Profut
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular Caixa nº 697/2015 (DOU 13/11/2015), a versão 2 do Manual de...
Empregada do Sebrae ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil...
Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento
Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o...